Gabinete de Apoio ao Emigrante

O GAE á uma estrutura de apoio ao emigrante, criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entra a Câmara Municipal de Sátão e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Este gabinete, destina-se a prestar auxílios diversos aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar.

Objetivos:
Informar os emigrantes sobre os seus direitos
Contribuir para a resolução dos problemas apresentados
Prestar apoio junto de outros organismos Públicos
Prestar um serviço eficiente, atencioso e humano

Destinatários - Serviço que se dirige, sobretudo, ao emigrante:
Reformado(a)
Inválido(a)
Jovens em situação escolar
Viúva e filhos órfãos
Jovens com ambições empresariais

Competências - Esta estrutura informa em matérias de:
Segurança Social 
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Pensão de velhice / Reforma
Pensão de viuvez
Prestação de invalidez Etc...

Declaração para -  Ingresso no ensino superior, Passaporte.

Informação sobre legalização de viaturas Informação sobre equivalências e/ ou reconhecimento de habilitações literárias
Nacionalidade
Emissão do 1º Registo Cidadão Comunitário
Apoio à criação de emprego
Informação sobre os direitos / deveres para quem quer emigrar

Local de funcionamento: Edifício da antiga escola primária de Sátão, Rua Serafim Figueiredo, ao lado da Câmara Municipal.

Atendimento:
8h30 às 13h00 (quartas e sextas-feiras)
Telefone: 232 980005.