Informação geral

LINKS ÚTEIS

 

Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) http://www.prociv.pt/Pages/default.aspx

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)

http://www.ansr.pt/

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

http://www.icnf.pt/portal

Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)

http://www.ipma.pt/pt/index.html

 

LEGISLAÇÃO DE APOIO

Lei de Bases da Proteção Civil

Lei nº 27/2006, de 3 de Julho - Lei de Bases da Proteção Civil (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de Novembro);

 

Organização dos Serviços Municipais de Proteção Civil

Lei nº 65/2007, de 12 de Novembro

 

Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).

Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio (Sistema criado pelo Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro).

 

Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios

Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro

 

Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios

Portaria nº 1532/2008 de 29 de Dezembro

 

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio

 

Contactos Úteis

Serviço permanente para apoio a ocorrências no Município

Gabinete Municipal de Proteção Civil de Sátão

Telefone:         232 980 000

Telemóvel:      932 980 112

Fax:                 232 982 093

Praça Paulo VI

3560-154 Sátão

E-mail: prociv@cm-satao.pt

 

Outras Entidades

Bombeiros Voluntários de Sátão -                Telefone: 232 981 325

Guarda Nacional Republicana de Sátão -       Telefone: 232 981 141

Centro de Saúde de Sátão -                         Telefone: 232 980 120