O GAE á uma estrutura de apoio ao emigrante, criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entra a Câmara Municipal de Sátão e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Este gabinete, destina-se a prestar auxílios diversos aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar.
Objetivos:
Informar os emigrantes sobre os seus direitos
Contribuir para a resolução dos problemas apresentados
Prestar apoio junto de outros organismos Públicos
Prestar um serviço eficiente, atencioso e humano
Destinatários- Serviço que se dirige, sobretudo, ao emigrante:
Reformado(a)
Inválido(a)
Jovens em situação escolar
Viúva e filhos órfãos
Jovens com ambições empresariais
Competências- Esta estrutura informa em matérias de:
Segurança Social
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Pensão de velhice/Reforma
Pensão de viuvez
Prestação de invalidez, etc
Declaração para - Ingresso no ensino superior, Passaporte:
Informação sobre legalização de viaturas
Informação sobre equivalências e/ou reconhecimento de habilitações literárias
Nacionalidade
Emissão do 1º Registo Cidadão Comunitário
Apoio à criação de emprego
Informação sobre os direitos/deveres para quem quer emigrar
Local de funcionamento: Edifício da antiga escola primária de Sátão, Rua Serafim Figueiredo, ao lado da Câmara Municipal.
Atendimento: 9h00 às 12h30 - quartas-feiras e sextas-feiras Atendimento só por marcação - via telefone 232 980 000(chamada para a rede fixa nacional) e presencialmente no GAM.
