O Plano Municipal Para a Igualdade e Não-Discriminação
Plano Municipal Para a Igualdade e Não-Discriminação de Sátão
O Plano Municipal Para a Igualdade e Não-Discriminação de Sátão e um instrumento promotor e executor da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação — Portugal + Igual (ENIND), assenta numa visão estratégica comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estando alinhada com a Agenda 2030 e apoiada em três Planos de Ação que definem
objetivos estratégicos e específicos em matéria de:
Não-discriminação, em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH);
Prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência domestica(VMVD);
Combate a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Sátão, adiante designado de PMIND de Sátão apresenta um conjunto de estratégias claramente definidas, identifica objetivos realistas e ajustados à realidade do Município e do concelho, propondo-se um documento aberto, flexível e em permanente atualização.
O documento prevê e operacionaliza os objetivos, indicadores e metas nas áreas (1) solidariedade social; (2) educação e capacitação; (3) emprego; (4) saúde; (5) cultura; (6) desporto; e, (7) política, considerados fundamentais para a execução do Plano, bem como a sua permanente monitorização, avaliação e ajustamento.
O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Sátão será um instrumento de planeamento de política publica para a igualdade, estabelecendo estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnostico realizado a nível local.
