Entre 1 de novembro e 31 de maio, sempre que o perigo de incêndio rural seja de nível Elevado, Moderado ou Reduzido é apenas obrigatório a Comunicação prévia junto respetiva câmara municipal. Este procedimento poderá ser efetuado através da presente aplicação através de sítio da internet.
Queima de amontoados - Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola (tais como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros) cortados e amontoados.
